Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas exigidas pela iniciação científica da referida faculdade. Área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional

Danos morais. Adultério.

Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.

Noivado. Zona rural. Promessa de casamento. Ruptura injustificada. Noiva grávida. Lesão à honra objetiva e subjetiva.

Montadora indenizará concessionária por ruptura de contrato de concessão comercial

Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos.

Casal é indenizado em R$ 20 mil por cancelamento da lua de mel

Multa pode ser aplicada mesmo com devolução do preço do pacote pela operadora

Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade objetiva do Estado por ato comissivo.

Ação de indenização por danos morais. Abordagem policial realizada com excesso de força física. Ocorrência de lesão corporal nas vítimas. Dever de indenizar caracterizado.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do Estado.

Lesão ocular imputada a médico. Erro médico não comprovado. Danos materiais e morais. Juros de mora. Correção monetária.

Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Assinaturas de revistas não solicitadas.

Relação de Consumo. Falha na prestação do serviço. Ingestão pela autora de água contaminada por esgoto fornecida pela ré.

Parte da propina da Petrobras foi paga como doação oficial ao PT, diz executivo em delação

Augusto Ribeiro Mendonça Neto disse ainda que entregou dinheiro vivo a Tigrão, emissário de Renato Duque

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Site de compras indeniza consumidor por falha na entrega de produtos

Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

responsabilidade civil, da configuração do dano moral, bem como os deveres de ambos os cônjuges

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

, inclusive indenização por dano moral, como tem entendido o Superior Tribunal de Justiça. Através de um

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.